Paulinho da Força

 

Paulinho da Força é o principal defensor do fim do fator previdenciário, um mecanismo perverso criado em 1999, durante o governo Fernando Henrique e que diminui em até 40% o valor das aposentadorias, de acordo com a idade com que o brasileiro se aposenta.

A luta contra o fator é uma batalha tanto dos aposentados como dos trabalhadores da ativa. A cada ano, o fator significa mais de R$ 9 bilhões que deixam de ser repassados para o bolso de pessoas que trabalharam e contribuíram a vida toda para a previdência.

Em 2010, o movimento sindical chegou a obter a aprovação no Congresso Nacional de uma lei que acabava com o fator, mas o então presidente Lula vetou o projeto. O movimento também fez pressão para que Dilma Rousseff, quando candidata, incluísse o fim do fator como uma de suas promessas de campanha. A luta agora é por obrigar a presidente a cumprir sua promessa.

Uma alternativa para o fator previdenciário, a emenda 85/95 – que prevê a soma entre a idade e o tempo de contribuição até que complete 85 para mulheres e 95 para homens receberem a aposentadoria integral – foi aprovada na Câmara e no Senado, porém foi vetada pela presidente Dilma, que editou na sequência uma MP que parte da 85/95 até o final de 2016. A partir daí, a soma do tempo de contribuição com a idade para se aposentar seria elevada inicialmente a cada dois anos e posteriormente, ano a ano, até chegar a fórmula 90/100 em 2022.

Para essa nova MP editada, Paulinho propôs duas emendas: na primeira, a fórmula 85/95, entraria em vigor imediatamente, como propôs o governo. Na segunda emenda, a fórmula progrediria um ponto a cada cinco anos, até chegar a proposta de 90/100. Assim, a fórmula subiria para 86/96 em 2020, para 87/97 em 2025, para 88/98 em 2030, para 89/99 em 2035 e para 90/100 em 2040. Porém em nova votação na Câmara, a progressão que foi aprovada prevê uma escala mais curta. A primeira alta na soma, de 85/95 para 86/96, seria em 31 de dezembro de 2018. A partir daí, seria adicionado um ponto no cálculo a cada dois anos e não um, conforme havia proposto a presidente Dilma.

Na concepção dos principais líderes do movimento sindical, a proposta 85/95 não resolve a questão do fator, mas representa um avanço extremamente importante, pois melhora a aposentadoria na maioria dos casos.