Paulinho da Força


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Novo mínimo impulsiona massa salarial do País

Postado em 18/05/2012 por Paulinho da Força

O jornal Valor Econômico traz hoje uma boa notícia para os trabalhadores. Nos primeiro trimestre do ano, a massa salarial do país subiu 6,2% acima da inflação nas 6 principais regiões metropolitanas.

O Valor destaca que o principal setor a alavancar o aumento foi a construção civil, no qual o aumento da massa salarial chegou a 7,9% acima da inflação. Já o principal fator a colaborar para esse aumento foi o reajuste de 14,1% no salário mínimo, parte do acordo de valorização do salário mínimo, negociado com o governo em 2006 pelas centrais sindicais.

A reportagem destaca que o mercado de trabalho apresenta "solidez" e deve garantir um impulso à demanda nos próximos meses.

Clique aqui para ler a íntegra do texto no site do Diap.

Acompanhe entrevista minha, hoje, na rádio Trianon

Postado em 18/05/2012 por Paulinho da Força

Hoje concedo entrevista como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo para a rádio Trianon, 740 AM. A entrevista será transmitida ao vivo durante o programa "Gente que Fala", ao meio-dia (12h).

Pretendo abordar no programa as três linhas mestras do meu programa de governo, que são: Gestão Descentralizada, Trabalho e Desenvolvimento e Cuidar de São Paulo. Desses, o do Trabalho e Desenvolvimento é o mais estruturante, não só por estar ligado à minha atuação como sindicalista, mas porque irá promover emprego e renda mais perto da residência do trabalhador.

Para isso, pretendo realizar a redução de ISS (Imposto Sobre Serviços) e de IPTU para as empresas instaladas nas regiões mais periféricas da cidade, além da promoção do empreendedorismo, com a criação de Câmaras de Animações Econômicas em todas as subprefeituras de São Paulo.

Confira na rádio Trianon, 740 AM, 12h.

É urgente combater o trabalho escravo na construção civil

Postado em 17/05/2012 por Paulinho da Força

Reportagem de hoje da Agência Brasil afirma que os casos de trabalho escravo na construção civil, que praticamente não existiam há alguns anos, alcançaram números alarmantes no Estado de São Paulo. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Apenas em 2012, nas operações que contaram com atuação do MPT, 140 pessoas foram encontradas nessa situação.

De acordo com o MPT, em decorrência do grande aumento do crédito imobiliário, e especialmente devido a programas do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida, algumas construtoras buscam firmar o maior número de contratos possível, sem ter condições de realizar as obras.

Nós, trabalhadores, não podemos aceitar esses argumentos.

Se houve um aumento no tamanho do setor da construção civil, isso significa mais recursos para os governos e tem de haver, como contrapartida, uma fiscalização maior. Tem de haver mais fiscais do trabalho, sim, e precisam ser aprimorados os mecanismos de fiscalização de contratações ligadas à esfera pública. O trabalho escravo é inadmissível em qualquer situação, porém a existência de situações assim em obras do programa Minha Casa, Minha Vida, como afirma a reportagem, é simplesmente a gota d´água.

É preciso expandirmos também a presença dos nossos sindicatos nas obras de construção civil no Estado de São Paulo. A organização sindical é o grande mecanismo que possuímos para evitar a exploração do trabalhador pelos patrões.

Precisamos cobrar o governo, mas também fazer a nossa parte, fiscalizando as obras e aproximando nossos sindicatos dos trabalhadores que mais precisam de nossa presença.

Governo Dilma adia resolução sobre a isenção do IR sobre a PLR

Postado em 16/05/2012 por Paulinho da Força

O governo Dilma adiou, mais uma vez, a reunião que faria com as centrais sindicais para fechar um acordo sobre o fim do Imposto de Renda (IR) sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e os abonos salariais. O adiamento mostra insensibilidade da presidente, que poderia resolver essa injustiça, que tem prejudicado há anos nossos trabalhadores.

"Governo está demonstrando insensibilidade ao protelar o fim dessa injustiça que pesa sobre o trabalhador"

A isenção foi uma proposta minha, apresentada na forma de emenda à Medida Provisória 556, que trata de isenções para o setor público. Temos pressionado o governo e o Congresso, mostrando que a isenção do IR sobre da PLR é uma questão de justiça para com os trabalhadores, além de um incentivo muito bem-vindo para o aquecimento da economia.

Em sabatina do SBT, discuto soluções para os problemas de São Paulo

Postado em 15/05/2012 por Paulinho da Força

Participei na última terça (14/05) da sabatina do SBT, que vem sendo realizada com os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. Defendi a decentralização administrativa e o desenvolvimemnto regional como forma de melhorar o trânsito e o emprego na cidade.

Confira, nos vídeos abaixo, os principais trechos da entrevista.

Como pré-candidato, participo hoje de sabatina no SBT, às 14h30

Postado em 14/05/2012 por Paulinho da Força

Hoje participarei, às 14h, de sabatina no SBT/Terra como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. A emissora tem realizado entrevistas com todos os pré-candidatos para debatarer os problemas de nossa cidade, a conjuntura política e as propostas de melhoria.

Vou defender, como tenho feito em diversas entrevistas, meu projeto de governo para a cidade. Como ponto fundamental está a descentralização administrativa, no molde do que estamos chamando "cada bairro, uma cidade". Na prática, queremos dar mais poder e recursos às subprefeituras para que os problemas locais sejam resolvidos com maior rapidez.

Queremos também incentivar o desenvolvimento regional, de forma a criar mais empregos na perifeira. Isso evitará que o trabalhador tenha de se deslocar para trabalhar nas zonas centrais, o que irá melhorar o trânsito e a qualidade de vida da nossa população como um todo.

Outra diretriz fundamental é cuidar da cidade. Queremos uma cidade mais bonita, mais humana, com limpeza pública de qualidade, como espaços públicos bem cuidados e com serviços públicos que satisfaçam às necessidades dos cidadãos. Essas e outras discussões farão parte da minha entrevista hoje. Acompanhem pelo SBT.

Emprego industrial segue em queda perigosa

Postado em 11/05/2012 por Paulinho da Força

A Agência Brasil divulgou nesta sexta-feira (11/05) os novos dados da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, o emprego na indústria brasileira caiu 0,4% em março ante fevereiro e apresentou recuo de 1,2% na comparação com o mesmo período de 2011. É o sexto resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto e o mais intenso desde dezembro de 2009 (-2,4%).

O tema do 1º de Maio deste ano "Desenvolvimento com menos juros, mais trabalho e empregos" foi prova de que o trabalhador e o movimento sindical brasileiro estão conscientes desta situação e têm lutado para que o Brasil mantenha a geração de empregos e consiga melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.

Na verdade, os trabalhadores, em conjunto com empresários, realizaram nos últimos anos dezenas de atos e manifestações em prol da queda dos juros no País, de um maior controle cambial, de uma política fiscal mais eficiente e de mais incentivo à inovação tecnológica. Por trás desses movimentos está o fato de que a indústria é historicamente o setor que paga os melhores salários e com maior poder de melhorar o PIB do País.

A pesquisa também mostra que apresentou o pior resultado foi São Paulo (-3,2%), com taxas negativas em 14 dos 18 setores investigados. O destaque ficou com a redução nas indústrias de produtos de metal (-14,3%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-8,3%).

Para saber mais dados sobre a pesquisa, clique aqui.

Pesquisa Ibope mostra situação aberta na disputa pela Prefeitura de São Paulo

Postado em 10/05/2012 por Paulinho da Força

Pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta (10/05) nos principais jornais do país mostra que a disputa pela prefeitura paulistana continua aberta. Cerca de 60% dos entrevistados declararam ainda não saber em quem votar, o que dá margem para grandes mudanças nos cenários. Minha candidatura aparece com 5% das intenções de voto a prefeito, com uma margem de erro de 3%.

Decidi ser pré-candidato à prefeitura porque tenho desenvolvido ao longo dos anos, no PDT e no movimento sindical, projetos inovadores, que podem melhorar a vida de nossos cidadãos. Meu trabalho com o movimento sindical me permitiu conhecer a necessidade das diversas classes sociais de nossa cidade e tornou claro que a busca pela melhora das condições do trabalhador convergem para uma melhor qualidade de vida para toda a população.

Tenho claro há muitos anos que São Paulo só conseguirá resolver seus grandes problemas se mudar seu modelo de investimentos. Por isso, defendo a descentralização administrativa, com mais recursos e poder para as subprefeituras, de forma a termos uma administração mais próxima dos cidadãos, capaz de revolver com agilidade e eficiência os problemas locais.

Em paralelo, vamos implantar programas de desenvolvimento econômico dos bairros para gerar empregos onde eles são necessários. Isso irá diminuir a pressão sobre o trânsito, aumentará a infraestrutura de comércio e serviços nos bairros e permitirá uma melhor qualidade de vida tanto nas áreas periféricas como nas centrais da cidade.

Brizola Neto garante que criação de sindicatos terá novas regras

Postado em 09/05/2012 por Paulinho da Força

Ontem (08/05) tivemos uma boa reunião com o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto. Tivemos dele a garantia de que serão estabelecidas regras novas para a criação de sindicatos, de forma a acabar com a chamada "fábrica de sindicatos", prática de criação indiscriminada de sindicatos, que enfraquece a estrutura sindical brasileira e o sindicalismo como um todo.

Ministro promete "regras claras" que disciplinem a criação de novos sindicatos

Segundo o ministro, a intenção é acabar com a criação de sindicatos fantasmas, sem representatividade. Para isso, deverão ser criadas regras claras para a criação de novos sindicatos. O ministro informou que existem hoje quase 10 mil sindicatos em todo o País e que, somente no ano passado, o ministério recebeu pedidos para a criação de mais 1.200 sindicatos

Atualmente, a criação de sindicatos segue normas estabelecidas pela portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A crítica que se faz é que essa portaria permite a subjetividade na decisão sobre criar ou não um novo sindicato. Para o ministro, precisam ser criadas regras específicas para que o registro sindical siga um padrão que garanta sua representatividade. O ministro também afirmou que os sindicatos já criados serão mantidos.

Para a elaboração das novas regras, o ministro receberá sugestões das centrais nos próximos 30 dias. Depois de agregar as propostas, haverá uma nova reunião para tentar fechar uma proposta.

Momento importante contra o trabalho escravo no País

Postado em 08/05/2012 por Paulinho da Força

Pode ser aprovada hoje (08/05) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01), em sessão extraordinária no plenário da Câmara dos Deputados. Nós, do movimento sindical, apoiamos a proposta como uma forma legítima de reforçar a fiscalização e caminharmos para a extinção dessa prática desumana que destrói a vida de milhares de brasileiros.

De acordo com o MTE, entre 1995 e março deste ano, 42.116 trabalhadores submetidos a trabalho escravo foram resgatados e mais de R$ 70 milhões de verbas rescisórias foram pagas. Só no ano passado, 2.271 trabalhadores foram resgatados pelos grupos móveis de fiscalização, que promoveram 158 ações em 320 fazendas e estabelecimentos. Na semana passada, a Superintendência Regional do MTE no Tocantins resgatou 96 trabalhadores em situação análoga à de escravo em 11 carvoarias do estado.

Como forma de punir os infratores, a proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo. O proprietário não terá direito a indenização e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos em recursos a um fundo cuja finalidade será definida em lei.

Evidentemente, há pressão para que a votação do texto seja adiada o máximo possível de tempo. Parlamentares defensores dessa posição argumentam que a PEC não poderia ser votada antes de terminarem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, criada para investigar denúncias sobre essa prática com base em lista elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conhecida como lista suja. Atualmente, 292 empregadores estão na relação, acusados de explorar mão de obra de forma análoga à escravidão.

Nós defendemos que a votação aconteça o quanto antes e trabalharemos para que a proposta possa ser aprovada ainda hoje.

Hoje me licencio da presidência da Força Sindical

Postado em 07/05/2012 por Paulinho da Força

Como todos os que acompanham este blog sabem, sou pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. Por esse motivo, hoje (07/05) me licencio da presidência da Força Sindical.

Reunião da direção, nesta terça, dia 07/05, data do meu licenciamento da presidência da Força Sindical

Ficará como presidente o metalúrgico Miguel Torres, atual vice-presidente da Força e um dos mais atuantes sindicalistas do nosso país. Miguel recebe como desafios conduzir nossa central em um momento em que o movimento sindical precisa trazer novas conquistas para os trabalhadores.

Aprovadas pelos trabalhadores no 1º de Maio deste ano, as principais bandeiras de luta são o fim do fator previdenciário, a aprovação da isenção do Imposto de Renda sobre a PLR e os abonos salariais, além da redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Pochmann: Despolitizada, 'nova classe média?' é desafio - Por Carlos Azenha

Postado em 07/05/2012 por Paulinho da Força

"A estrutura fundiária do Brasil é hoje pior do que em 1920. Atualmente, 40 mil proprietários rurais concentram 50% das áreas agricultáveis do País. Também é preciso acabar com essa lógica perversa que impera, em que os mais pobres são exatamente os que pagam mais impostos".

Por Luiz Carlos Azenha, publicado no Vi o Mundo

A frase acima, do economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), requer a coragem dos que remam contra a maré. O Brasil, afinal, é o país do agronegócio, onde o senso comum equivocado nos diz que os ricos vivem sufocados pela carga tributária do impostômetro. Ou seria impostura?

Pois agora Pochmann rema, de novo, contra a maré. No livro Nova Classe Média?, da Boitempo, o economista coloca uma interrogação que deixa com a pulga atrás da orelha aqueles que se orgulham de uma ascensão social que, muitos de nós acreditamos, enfim teria livrado o Brasil do estigma da pobreza.

Logo na apresentação, ele sapeca: "Seja pelo nível de rendimento, seja pelo tipo de ocupação, seja pelo perfil e atributos pessoais, o grosso da população emergente não se encaixa em critérios sérios e objetivos que possam ser claramente identificados como classe média".

Em outras palavras, seriam os "remediados" da classe trabalhadora.

No livro, o presidente do Ipea faz uma comparação intrigante: coloca lado a lado a ascensão social promovida durante o governo Lula e a experimentada por setores da população durante o milagre econômico dos anos 70, em plena ditadura militar. Lá, acompanhada pela migração do campo para as cidades e influenciada fortemente pela Igreja Católica e suas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). O bispo vermelho de Bauru, Dom Cândido Padin, que o diga. Eram as sementes que iriam eclodir plenamente mais adiante, com o PT e Lula, no ABC paulista dos anos 80.

Mas, agora, Marcio Pochmann diz que os partidos políticos e o sindicalismo, entre outros, não dão conta de lidar com a base despolitizada do lulismo. Mais um trecho da introdução: "Percebe-se sinteticamente que a despolitizadora emergência de segmentos novos na base da pirâmide social resulta do despreparo de instituições democráticas atualmente existentes para envolver e canalizar ações de interesses para a classe trabalhadora ampliada. Isto é, o escasso papel estratégico e renovado do sindicalismo, das associações estudantis e de bairros, das comunidades de base, dos partidos políticos, entre outros."

Temos, portanto, um dilema: mais ou menos Estado? Privataria ou ensino, saúde e outros serviços públicos universais e de qualidade para todos? É o que está em jogo.

Márcio já havia escrito, anteriormente, na Folha de S. Paulo, um artigo que refletia a encruzilhada brasileira. Reapresentamos o artigo, no Viomundo, com o título: Clássico brasileiro é Vaco vs. Fama.

O Brasil produzirá produtos de alto valor e conhecimento agregados (Vaco) ou ficará na combinação de fazendas, mineração e maquiladoras (Fama)?

Eu [Azenha] diria que o Fama está ganhando de goleada. Você vai ao porto de Suape e todos os guindastes são feitos na China. Você vai à moderníssima usina de energia eólica de Pedra do Sal, no Piauí, e toda a tecnologia é importada. Você percorre as novas fronteiras do agronegócio e descobre que a maior parte do lucro fica com a Cargill, a Bunge, a Monsanto, a Basf, a Massey Ferguson e outras. E, enquanto as crianças sul-coreanas baixam os livros didáticos de clouds em escolas públicas, no Brasil a banda larga é da Telefônica e o Carlinhos Cachoeira é empresário do ramo da educação superior.

Marcio Pochmann aponta para vários passos que podem reforçar o time do Vaco e, no clássico que ele mesmo inventou, diz que "a luta continua".

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Hoje é Dia do Silêncio e de pensar sobre São Paulo

Postado em 07/05/2012 por Paulinho da Força

O jornal Metro News desta segunda (07/05) traz reportagem de capa sobre o Dia Mundial do Silêncio, comemorado hoje. O jornal aproveita a data para refletir sobre a poluição sonora, que diminui a qualidade de vida em muitas cidades e, particularmente, na capital paulista.

Muitos são os problemas que convergem para termos níveis de barulho insuportáveis. Entretanto, é certo que todos passam pela falta de fiscalização e planejamento do próprio poder público. Exemplos disso são os dois grandes vilões do barulho, citados pela própria reportagem, o Minhocão e o Aeroporto de Congonhas.

No caso do Minhocão, inaugurado em 1971, a cidade estabeleceu sua primeira grande marca de prioridade ao uso do automóvel como principal meio de transporte, à revelia de qualidade de vida e da diminuição da poluição do ar e sonora.

Congonhas é uma verdadeira bomba sonora para seu entorno, como mostra a reportagem do Metrô News. Na região, os ruídos chegam a 130 decibéis. Associações de moradores pedem que a Justiça lhes conceda aquilo que é o mínimo: direito de ter gratuitamente janelas e portas anti-ruídos para proteção de suas casas contra o barulho.

Fiz questão de divulgar essa reportagem para lembrar que nossa cidade, há dezenas de anos, não precisa de soluções milagrosas. Uma administração pautada pelo bom senso e por soluções que priorizem a qualidade de vida pode ser um belo começo. Nossos narizes e ouvidos agradecem.

Isenção do IR sobre a PLR e os abonos salariais deve ser decidida na próxima terça

Postado em 03/05/2012 por Paulinho da Força

Vamos nos reunir na próxima terça-feira (08/05) com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, para fechar um acordo a respeito da isenção do imposto de renda na PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e nos abonos salariais.

A principal divergência está no limite de valores a terem direito à isenção. Enquanto o governo acena com teto de R$ 6 mil, nós queremos que trabalhadores que recebem até R$ 20 mil de PLR tenham direito ao benefício.

O assunto veio à pauta em fevereiro, a partir de emenda que apresentei para a Medida Provisória 556, que trata de isenções para o setor público. Desde então, temos pressionado o governo e o Congresso, mostrando que a isenção do IR sobre da PLR é uma questão de justiça para com os trabalhadores, além de um incentivo muito bem-vindo para o aquecimento da economia.

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Mais desenvolvimento, menos juros

Postado em 02/05/2012 por Paulinho da Força

"O ideal é ainda a alma de todas as realizações" (Getúlio Vargas)

O 1º de maio, Dia Internacional do Trabalho, é uma data para celebrar as conquistas dos trabalhadores, apresentar nossas novas bandeiras de luta e para que reflitamos sobre o Brasil que queremos e sonhamos.

É importante reafirmarmos nossa luta nesta data, que é comemorada desde 1886, quando, nos EUA, trabalhadores foram reprimidos e mortos somente porque lutavam por melhores condições de vida. O 1º de maio nasceu sob o signo da reivindicação e, por isso, é importante que possamos destacar a importância das nossas lutas e conquistas.

No nosso evento, que acontece neste ano na praça Campo de Bagatelle, na zona norte de São Paulo, para os trabalhadores, junto com as centrais CGTB, CTB, Nova Central e UGT, realizado também em cem outros locais do país, vamos ressaltar a importância de consolidar os avanços e conquistas sociais obtidos nos últimos anos -conquistas que devem ser ampliadas com a nossa luta constante em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Vamos cobrar o fim do fator previdenciário, jornada de 40 horas semanais, juros menores, valorização do servidor público, isenção do imposto de renda na participação nos lucros, entre outros.

Queremos, também, diminuir as travas para o desenvolvimento econômico, como os juros estratosféricos e o absurdo do alto spread bancário -a diferença entre o custo de captação de capital e o que os bancos cobram dos clientes.

Os spreads no Brasil são os mais altos do mundo, flutuando entre 25% e 30%, ante 2%, em média, nos países desenvolvidos. Os juros exorbitantes estrangulam a produção, inibindo o consumo e a geração de novos postos de trabalho.

Todos os anos, o governo perde cerca de R$ 200 bilhões com o pagamento de juros. Essa é uma das principais razões do baixo volume de investimentos públicos no país e uma das causas da infraestrutura precária que possuímos -não só na área produtiva, mas também em outros setores, como saúde, transporte e educação.

A questão dos juros e o câmbio supervalorizado estão entre os principais motivos do processo de desindustrialização que nosso país está sofrendo, ameaçando a qualidade de vida dos nossos cidadãos e o futuro da nossa economia.

A indústria tem perdido espaço na geração das riquezas nacionais, algo que tem como reflexo uma perda na qualidade dos empregos, nos valores salariais e na capacidade brasileira de inovação e competitividade. Infelizmente, o governo, até agora, tem tomado apenas medidas paliativas, insuficientes para reverter essa situação.

Precisamos corrigir essas distorções. Diante desses desafios, as centrais sindicais, na chamada unidade de ação, têm um papel importante e ativo como protagonistas da história. Já fomos às ruas dezenas de vezes e cobramos medidas urgentes do governo. Fomos ao Congresso Nacional para sensibilizar parlamentares, fomos ao Planalto com críticas e propostas para o Brasil que queremos.

Queremos o Brasil com justiça social, desenvolvimento econômico, emprego e renda para todos. O 1º de maio é a data perfeita para lembrarmos o protagonismo do trabalhador nesse processo histórico e inevitável de transformação.

Artigo publicado na Folha de S.Paulo, em 1º de Maio de 2012.

Veja minha entrevista ao programa Band Eleições, com propostas para São Paulo

Postado em 02/05/2012 por Paulinho da Força

Fui o entrevistado desta terça-feira (30/04) do programa Band Eleições, da TV Bandeirantes, como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. Reafirmei na entrevista minhas propostas para a melhoria da qualidade de vida em nossa cidade, como a descentralização administrativa, dando poder às subprefeituras para a solução dos problemas locais.

A entrevista está dividida em dois vídeos, que estão disponíveis abaixo:

Dia de festa, dia de mobilização

Postado em 01/05/2012 por Paulinho da Força

Nossa festa do 1º de Maio está linda. Milhares de trabalhadores estão presentes na Praça Campo de Bagatelle, na Zona Norte de São Paulo.

Milhares de pessoas estão desde cedo conosco, comemorando e cantando

Muitos artistas já cantaram e logo mais teremos, entre outros nomes, Paula Fernandes, Edson & Hudson, Daniel e Latino.

O prefeito Gilberto Kassab apareceu logo cedo em nossa comemoração

É uma festa para entrar para a história, em um ano de conquistas e avanços para o trabalhador brasileiro.

Mais informações no site do 1º de Maio.

Brizola Neto será o novo ministro do Trabalho

Postado em 30/04/2012 por Paulinho da Força

O pedetista e deputado federal Brizola Neto assume como ministro do trabalho na quinta-feira, 3 de maio. Apoiado por todas as centrais sindicais, ele teve seu nome anunciado nesta quinta em nota oficial divulgada pela Presidência da República.

Neto do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, o deputado já foi também vereador no Rio de Janeiro (2005/2007) e destaca-se como defensor das causas populares com ênfase em projetos nas áreas de educação e cultura.

Na Câmara dos Deputados, sua identidade e atuação em defesa dos trabalhadores reforçaram sua presença como grande articulador de demandas trabalhistas e sociais. Sua presença no ministério é sem dúvida sinal de uma forte atenção do governo às demandas dos trabalhadores, que terão no novo ministro base sólida e diálogo aberto.

Parabéns, Brizola. Que seu mandato seja marcado pelas grandes conquistas que os trabalhadores tanto anseiam.

Serei o entrevistado de hoje no Band Eleições

Postado em 30/04/2012 por Paulinho da Força

Serei o entrevistado de hoje na TV Bandeirantes no quadro Band Eleições, em que apresentarei minhas propostas como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.

A entrevista será transmitida ao vivo a partir das 21h.

Para quem não puder assistir, mas quiser entender melhor os caminhos que propomos para a melhoria da qualidade de vida na nossa cidade, neste link, há uma entrevista minha ao jornal Hora do Povo.

Preparando a festa do 1º de Maio

Postado em 30/04/2012 por Paulinho da Força

Acabamos de apresentar aos profissionais da imprensa o palco do Dia do Trabalhador, na Praça Campo de Bagatelle, na Zona Norte de São Paulo. A chuva está incomodando um pouco, mas a estrutura está bem montada e todos podem ter a certeza de um grande evento amanhã.

Os shows deste ano começam às 7h, com artistas menos conhecidos. Já a partir de 10h30 começam os grandes shows, que terão nomes como Paula Fernandes, Eduardo Costa, Marcos & Belutti, Edson & Hudson, João Netto & Frederico, Léo Magalhães e o cantor Latino, entre outros. Todas as apresentações serão gratuitas.

Este ano, nosso lema é "Desenvolvimento, com menos juros, mais trabalhos e empregos", reflexo das lutas que temos travado em defesa de uma mudança na política econômica do País. Sabemos que é fundamental baixar os juros, regular o câmbio e melhorar a infraestrutura produtiva do país, para garantir empregos e melhores salários para nossa população.

Defendemos ainda o fim do fator previdenciário, que acaba de ganhar urgência no Congresso, a isenção do IR na PLR, a jornada de 40 horas, sem redução de salário, o aumento para os aposentados que ganham acima do mínimo e o salário igual para trabalho igual.

Como todos os anos, será uma festa de mobilização e democracia. Espero a todos, para comemorarmos juntos as conquistas e lutas do trabalhador brasileiro.

Para mais informações, acesse o site do 1º de Maio unificado.

Vamos festejar juntos o Dia do Trabalhador

Postado em 27/04/2012 por Paulinho da Força

Dia 1º vamos realizar na Praça Campo de Bagatelle, na Zona Norte de São Paulo, nossa tradicional festa do 1º de Maio. Escrevo para convidar a todos para comemorarmos, juntos, mais um ano de lutas e conquistas para a classe trabalhadora.

Tivemos este ano importantes vitórias, como a conquista do FGTS proporcional, o aumento significativo do salário mínimo neste começo de ano e o fim da guerra dos portos. Intensificamos a luta e estamos muito mais perto de acabar com o fator previdenciário e obter a isenção do Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e o abono salarial.

Como todos os anos, nossa festa será animada com os melhores artistas do momento. Paula Fernandes, Eduardo Costa, Marcos Belutti, Edson & Hudson, João Netto& Frederico, Léo Magalhães, KLB, Daniel, Cesar Menotti & Fabiano, Inimigos da HP, Padre Alessandro Campos e o cantor Latino serão alguns dos nomes. Todas as apresentações serão gratuitas.

Os trabalhadores que desejarem, poderão participar de um sorteio de 15 carros e de um caminhão de prêmios. Para isso, terão de entregar seus cupons preenchidos logo pela manhã. O sorteio ocorrerá ao longo do dia entre as apresentações de artistas e discursos de sindicalistas.

Conto com a presença de todos nesse dia de festa e reflexão.

Para mais informações, acesse o site do 1º de Maio unificado.

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Fim do fator previdenciário mais perto de aprovação na Câmara

Postado em 26/04/2012 por Paulinho da Força

Conseguimos aprovar na Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social da Câmara dos Deputados novas mudanças no cálculo das aposentadorias do INSS, de forma a acabar com o fator previdenciário.

O fator está em vigor desde 1999 e é aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição, reduzindo o benefício em virtude da expectativa de vida do brasileiro e da idade do trabalhador.

Os trabalhadores vêm lutando contra o mecanismo há anos e conseguiram até aprovar no Congresso sua extinção em 2007. Na época, o fim do fator foi vetado pelo então presidente Lula.

A proposta que avançou na Câmara de Negociação elimina o fator e coloca em seu lugar a fórmula 85/95, pela qual o trabalhador tem direito à aposentadoria integral quando a soma de sua idade e seu tempo de contribuição atingem 85 anos, no caso da mulher, e 95 anos, para os homens.

O texto acordado também permitirá que trabalhadores se aposentem com tempos de contribuição menores ou maiores a estes. O segurado poderá optar por dois cálculos. No primeiro, o segurado terá uma redução de 2% a cada ano que faltar para alcançar os 85/95.

Na segunda opção, ele poderá verificar se o fator previdenciário usado atualmente é mais vantajoso. Nos dois casos, ele ainda terá que cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido atualmente, de 30 e 35 anos, para mulheres e homens, respectivamente.

O segurado que alcançar os 85/95, mas continuar trabalhando terá um bônus de 2% por cada ano que contribuir a mais. Esse acréscimo será limitado a 20%.

Outra boa notícia é que o plenário da Câmara aprovou ontem a urgência do projeto, para acelerar sua votação. Com isso, vamos agora negociar quando o projeto deverá entrar na pauta de votações do plenário. Após isso, teremos de aprovar o projeto também no Senado Federal, antes de mandar para a aprovação da presidente Dilma.

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Vitória contra a desindustrialização: Senado aprova fim da ‘guerra dos portos’

Postado em 25/04/2012 por Paulinho da Força

O Senado Federal aprovou ontem o projeto que coloca fim à ‘guerra dos portos'. A proposta vencedora unifica em 4% as tarifas interestaduais de ICMS, evitando que estados possuidores de portos possam dar isenção desse imposto para produtos importados.

A luta pela aprovação teve trabalhadores como protagonistas, pois a Resolução se encontrava praticamente emperrada desde 2010. Acompanhei todos os momentos de votação e tenho certeza que, sem a luta dos trabalhadores na defesa da produção e empregos no Brasil, não haveria clima político pela votação.

No seminário sobre a guerra fiscal, realizado em junho de 2011, a 'guerra dos portos' teve destaque

As bancadas dos estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás protestaram contra o texto, apresentaram emendas e fizeram tudo o que podiam para mudar o projeto ou barrá-lo. Nós, trabalhadores, sabemos da luta desses estados pelo desenvolvimento e não lhes negamos o direito de fazê-lo. Entretanto, temos convicção de que a política de incentivo que eles aplicam é prejudicial até mesmo para as indústrias desses próprios estados e tem de ser eliminada em benefício de toda a população.

A medida será promulgada nos próximos meses e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013.

Como era a ‘guerra dos portos'
Atualmente, a tributação do ICMS, em linhas gerais, funciona desta forma: o produto importado é tributado em 18% de ICMS, sendo 12% no estado brasileiro onde foi desembarcado - chamado então de "estado de origem" - e 6% no estado onde será vendido ao consumidor - "estado de destino".

Para atrair empresas importadoras para seu território e ampliar a movimentação de seus portos, os estados de origem dão às empresas importadoras um subsídio, chamado "crédito presumido", que devolve 75% do valor do imposto pago.

Assim, a alíquota de 12% cobrada na origem cai, na prática, para 3%, o que acaba funcionando como uma taxa de câmbio favorecida. O total de ICMS pago pelo produto importado fica, então, em 9%: 3% no estado de origem e 6% no estado de destino.

Dessa forma, a ‘guerra dos portos', por meio desse subsídio, faz com que o produto importado entre no país em condições mais favoráveis do que o produto nacional, que, sem subsídios, paga os 18% da alíquota inicial de ICMS. Isto desfavorece a produção nacional e contribui para a desindustrialização do país.

Comissão vota hoje fim do fator previdenciário e instituição da fórmula 85/95

Postado em 24/04/2012 por Paulinho da Força

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados se reunirá hoje, às 15 horas (dia 24), no plenário 15, para discutir e votar o fim do fator previdenciário e a instituição da fórmula 85/95.

A proposta 85/95, defendida pelo movimento sindical, estabelece que o trabalhador conseguirá aposentadoria integral ao completar 95 anos somando o tempo de trabalho e a idade, no caso dos homens, e 85 anos somando o tempo de trabalho e a idade, no caso das mulheres.

O fim do fator previdenciário é uma antiga reivindicação dos trabalhadores, porque diminui muito o valor das aposentadorias. A fórmula 85/95 já chegou a ser aprovada pelo Congresso, mas foi vetada pelo então presidente Lula.

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Baixar os impostos na periferia paulistana e fazer de cada bairro uma cidade

Postado em 23/04/2012 por Paulinho da Força

Saiu hoje (23) no jornal Valor uma reportagem que traz os principais pontos de meu plano de governo, como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, para promover o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida em nossa cidade.

Tem destaque no texto minha proposta de diminuir os impostos na periferia da cidade, fazendo com que seja mais atrativa a instalação de empresas nas regiões menos desenvolvidas da cidade. Queremos levar não somente os empregos, mas serviços públicos e privados para a periferia. É um absurdo que as pessoas tenham de se deslocar para o centro não só para trabalhar, como para fazer exames médicos ou ter acesso aos serviços da Prefeitura e do Estado.

Ao mesmo tempo, estabeleceremos um processo de transformação do centro da cidade, priorizando as operações urbanas, afim de revitalizar áreas degradas e reforçar a vocação cultural e educacional da região, aproveitando de uma maneira mais inteligente a infraestrutura ali existente.

Considero um absurdo que diversas empresas que atuam em São Paulo tenham suas sedes em Barueri ou outras cidades metropolitanas, unicamente porque esses locais fazem guerra fiscal , oferecendo um ISS (Imposto Sobre Serviços) mais baixo. Vamos entrar nessa guerra e trazer esses empregos para as áreas periféricas da capital.

Não basta baixar impostos. A exemplo do que o PDT experimentou no Itaim Paulista, vamos instalar "câmaras de animação econômica" em todas as subprefeituras, de forma a incentivar o empreendedorismo local. O projeto realiza uma identificação das vocações do bairro, a qualificação dos moradores e auxilia na abertura de pequenas empresas, que depois se consolidam e intensificam o desenvolvimento local.

Não dá para pensar em ter um bairro forte sem distribuir recursos e poderes para as subprefeituras. É um absurdo que hoje os subprefeitos não tenham dinheiro sequer para resolver pequenos problemas como tapar o buraco de uma rua ou revitalizar uma praça abandonada. Vamos prover esses recursos e garantir que as melhorias sejam decididas em conjunto com a população, por meio dos Conselhos de Representantes, que serão instalados em todas as subprefeituras.

A reportagem traz ainda nossas propostas para diversas áreas, como os transportes, a saúde e a educação. Esses temas foram também esmiuçados em entrevista recente que concedi ao jornal Hora do Povo, que pode ser lida na íntegra clicando aqui.

Projeto obriga empresa a informar mensalmente ao funcionário quanto depositou de INSS

Postado em 20/04/2012 por Paulinho da Força

Acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um parecer positivo para o projeto 7.329/06, do Senado Federal, que obriga as empresas a informarem mensalmente aos empregados o valor recolhido no nome deles para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo projeto, o INSS poderá multar a empresa que não prestar informações ao funcionário e deverá, sempre que solicitado, enviar um extrato atualizado para o trabalhador.

A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é extremamente positiva e merece o apoio de todo o movimento sindical e dos deputados progressistas. A fiscalização precária existente permite que a sonegação seja altíssima, colocando em risco os direitos dos trabalhadores. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, quase 30% das empresas deixaram de recolher contribuições ao INSS em 2004.

Muitos são os casos de pessoas que, quando vão pedir aposentadoria, descobrem que foram enganadas pelas empresas onde trabalharam. Estas às vezes até deixaram de existir, fazendo com que o trabalhador perca preciosos anos de contribuição, desta forma atrasando ou diminuindo a sua aposentadoria.

Por esses motivos, é muito bem-vinda a possibilidade do próprio trabalhador fiscalizar os depósitos, o que tornará muito menor a sonegação.

O projeto foi aprovado por todas as comissões competentes na Câmara e agora volta ao Senado, para aprovação final, por ter sido aprovado com emenda. Após isso, irá à sanção da presidente Dilma.

Fim da ‘guerra dos portos’ é aprovado em comissão e vai para o último round no Senado

Postado em 18/04/2012 por Paulinho da Força

Vencemos mais uma batalha pelo fim da ‘guerra dos portos'. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem (17) o projeto de resolução 72/2010, que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados. Com a aprovação, o projeto vai agora ao exame do Plenário do Senado, em regime de urgência.

Nós, sindicalistas, estamos lutando pela aprovação da Resolução 72 porque sabemos o quanto a chamada ‘guerra dos portos' tem sido nociva para nossas indústrias e para os empregos no país. Os subsídios dados por diversos estados no ICMS acabam por baratear muito os produtos importados, fazendo com que a indústria nacional não tenha condições de igualdade para concorrer.

Com a Resolução 72, os estados que hoje praticam esse tipo de isenção, como Santa Catarina, Ceará e Pernambuco, terão de cobrar a mesma alíquota de ICMS que outros estados, tornando impossível manter a isenção para os produtos importados.

A proposta foi aprovada graças à pressão exercida pelos trabalhadores e dirigentes sindicais que acompanharam os trabalhos nas Comissões de Justiça e de Assuntos Econômicos do Senado. Vamos continuar nossa luta até a votação no Plenário. Caso aprovada, a unificação das alíquotas só começará a ser aplicada em janeiro de 2013.

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Trabalhadores agora lutam por novos direitos, mostra pesquisa do Dieese

Postado em 17/04/2012 por Paulinho da Força

O jornal Correio do Brasil desta terça (17) traz um levantamento do Dieese que mostra uma mudança significativa no perfil das greves trabalhistas nos últimos anos. Ao invés de lutarem pela manutenção das conquistas, os trabalhadores agora priorizam a conquista de novos direitos. Além disso, a pesquisa mostra também um aumento no número de movimentos em 2009 e 2010, anos de foco da pesquisa.

Segundo a reportagem, o volume de greves em 2009 e 2010 foi o maior desde 2004. A maioria das greves teve duração de até cinco dias. Em 2010, a maior parte (60%) aconteceu no setor público. Os dados mostram também que, muitas vezes, a paralisação é um instrumento para pressionar pela abertura das negociações com o empregador.

O levantamento do Dieese mostra que o movimento sindical está no caminho certo, de ousadia e busca de melhorias verdadeiras para o trabalhador. É um sinal forte para reforçarmos nossas fileiras pela jornada de 40 horas, pelo trabalho decente, pelo fim do fator previdenciário e outras bandeiras fundamentais para fazer avançar a qualidade de vida do trabalhador e dos aposentados.

Outro ponto a ser destacado na pesquisa foi uma queda acentuada no número de paralisações na indústria de 2009 para 2010. De 149 greves em 2009, o setor registrou 97 em 2010. O valor é mais acentuado que o total da esfera privada, que teve queda de 34% no mesmo período. No setor público, o número de paralisações aumentou no mesmo período.

É ou não é de se pensar que a indústria, que tem crescido cada vez menos nos últimos anos, tem trazido insegurança a seus trabalhadores, diminuindo a possibilidade de eclosão de movimentos grevistas? Está aí mais um motivo para intensificarmos nossa luta contra a desindustrialização.

Jornal Agora divulga minhas propostas como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo

Postado em 16/04/2012 por Paulinho da Força

O jornal Agora divulgou nesta segunda (16/4) reportagem em que traz as principais propostas dos pré-candidatos a prefeito de São Paulo para a administração municipal.

Entre as minhas propostas, o jornal destaca as seguintes:

1. Implementar gestão descentralizada em São Paulo, em que cada subprefeitura terá mais autonomia;
2. Implantar em cada subprefeitura o desenvolvimento local integrado, que estimulará o empreendedorismo em cada região; e
3. Cuidar da cidade aumentando em 40% a iluminação pública, regularizando os imóveis e loteamentos irregulares, tornando as calçadas acessíveis e priorizando a Operação Urbana Centro.

Vale também ler a entrevista que concedi ao jornal Hora do Povo, que detalha melhor meus planos para a cidade. Clique aqui para ler.

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Fim da ‘Guerra dos portos’ tem hoje nova batalha no Senado

Postado em 16/04/2012 por Paulinho da Força

Porto de Suape (PB) é um dos grandes portais de entrada de produtos importados com isenção de ICMS

A Resolução 72, que acaba com o incentivo dado por alguns estados a produtos importados deve ser votada hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Caso seja aprovado, o texto irá para o plenário da Casa, para aprovação final dos deputados. Sindicalistas e empresários estarão presentes à votação amanhã defendendo que a resolução seja aprovada.

Muitos estados brasileiros concedem desconto de ICMS para os produtos que vêm do exterior. Eles fazem isso na tentativa de movimentar sua economia, gerando recursos de logística, comércio etc., em decorrência do aumento das importações.

O problema é que os produtos acabam entrando no país a um custo muito baixo. Essa situação, somada ao câmbio supervalorizado, que baixa ainda mais o valor dos importados, faz com que os produtos nacionais não tenham como concorrer, fechando fábricas e diminuindo as vagas de emprego no Brasil.

Apelidada de 'guerra dos portos', essa situação de concorrência desleal é um dos grandes motivos da desindustrialização, que é a perda do dinamismo da indústria nacional e mesmo a recessão em vários setores, como os têxteis e os instrumentos musicais.

Unidos, trabalhadores e empresários estão promovendo um movimento nacional contra a desindustrialização, o "Grito de Alerta". Já houve manifestações em grandes capitais, como Porto Alegre e Belo Horizonte e Santa Catarina. Em São Paulo, no último dia 4, o Grito reuniu dezenas de milhares de pessoas à frente da Assembleia Legislativa em defesa da indústria e dos empregos no país.